PORTARIA 15/2022 - SNP-GAB/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT, de 22 de fevereiro de 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, CAMPUS AVANÇADO SINOP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 731, de 19.04.2021, publicada no D.O.U de 20.04.2021;
Considerando a Instrução Normativa 90 - SGP/SEDGG/ME, publicada no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2021,
edição 187, seção 1, p. 63, que Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial;
Considerando a Instrução Normativa 6/2022 - RTR-GAB/RTR/IFMT, de 18 de fevereiro de 2022, que estabelece o protocolo de biossegurança para retorno gradual às atividades presenciais do IFMT;
Considerando a Instrução Normativa 3/2022 - RTR-GAB/RTR/IFMT, de 02 de fevereiro de 2022, que estabelece as diretrizes e orientações para o retorno gradual às atividades presenciais do IFMT; e
Considerando a reunião realizada em 10 de fevereiro de de 2022 pela Comissão local responsável pelo planejamento,
implantação e acompanhamento do retorno às atividades presenciais do IFMT Campus Avançado Sinop, designada pela Portaria 89/2021- SNP-GAB/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT, de 01 de outubro de 2021 e alterada pela Portaria 2/2022 - SNP-GAB/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT, de 21 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
I –DETERMINAR, a partir do dia 03 de março de 2022, a progressão para a Fase 4 (quatro) do Plano de Retorno Gradual e
Seguro das Atividades Presencias de que trata a Instrução Normativa 3/2022 - RTR-GAB/RTR/IFMT, observando-se rigorosamente:
a) os critérios e condições estabelecidas no protocolo de biossegurança de que trata a Instrução Normativa 6/2022 - RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 18 de fevereiro de 2022 ;
b) as orientações do Comitê Local de Medidas Preventivas e Orientações sobre a COVID-19 no âmbito do IFMT Campus
Avançado Sinop, constituído pela Portaria 33/2020 - SNP-GAB/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT, de 26 de maio de 2020, alterado pelas Portarias
3/2021, Portaria 31/2021, e a Portaria 86/2021 - SNP-GAB/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT, de 24 de setembro de 2021;
c) as orientações do Departamento de Ensino acerca da Fase 4;
d) as orientações da CGP acerca da Fase 4.
Segue documentos orientativos para Fase 4:
Portaria Direção Geral - PORTARIA 15/2022 - SNP-GAB/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT, de 22/02/2022
Orientações Departamento de Ensino - OFÍCIO Nº 12/2022 - SNP-ENS/SNP-DG/CSNP/RTR/IFMT
Fluxograma procedimentos aos estudantes
Declaração de sintomas gripais ou Covid 19 (menores de idade)
Declaração de sintomas gripais ou Covid 19 (maiores de idade)
