As atividades do Departamento de Ensino organizam-se em torno das seguintes legislações:
Regulamento Didático
O Regulamento Didático rege os procedimentos didático-pedagógicos, disciplinares e administrativos dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB – Lei nº. 9.394 de 20/12/1996, suas regulamentações, pareceres; as Diretrizes Curriculares Nacionais; Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e o Regimento Geral do IFMT.
Acesse: REGULAMENTO DIDÁTICO IFMT
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) clique
Plano Nacional da Educação ( PNE ) clique
RESOLUÇÕES IFMT
ENCARGOS DOCENTES IFMT
MANUAIS IFMT
INSTRUÇÕES NORMATIVAS IFMT